segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

CHEGA DE TANTA BAGUNÇA

Ultimamente devido a vários episódios, tanto no nível nacional como no nosso Estado de Santa Catarina, temos visto, geralmente na mídia, uma grande confusão.
Já explico.
Os episódios referidos são de operações policiais, ações policiais de rotina, ações e operações de defesa civil, enfim aquilo que se tem visto recentemente nos jornais escritos e nas “telinhas” (televisão).
            O que se vê, frequentemente, são pessoas estranhas a atividade falando como autoridade, dando informações, emitindo opiniões, ditando protocolos e normas, etc.
            O que pouco se vê são policiais militares (e bombeiros militares quando é o caso) falando, geralmente vemos estes somente “trabalhando”  pesado e no anonimato.
            Também é necessário mencionar que estamos nos referindo a episódios relacionados intimamente a Ordem Pública, aquela mesma ordem pública mencionada no Artigo 144 da Constituição Federal que todos conhecemos muito bem. Não podemos nos esquecer, ainda, que a Ordem Pública mencionada realmente é afeta aos órgãos e instituições ali descritos nos seus parágrafos (do 1º ao 5º), contudo, cada um na sua atividade, porém, também é necessário lembrar que em atividade de policia ostensiva somente a Polícia Militar pode atuar na ordem pública ostensivamente (ou mantendo ou restabelecendo quando quebrada).por força de legislação infraconstitucional em vigor.
            Todos querem “aparecer” nesses episódios com vestes ostensivas, advindo daí uma confusão visual e operacional que mais atrapalha do que ajuda, deixando o cidadão totalmente confuso e, todos sabemos, que a confusão é um indicador muito pesado para o insucesso.
            Se não fosse trágico é até engraçado ver: a Polícia Civil, que tem a missão Constitucional de polícia judiciária e de apuração de infração penal, uniformizada realizando atividade ostensiva;  a Polícia Rodoviária Federal, que tem a missão Constitucional de patrulhamento (vejam não policiamento) ostensivo nas rodovias federais, realizar operações de preservação do meio ambiente na mata atlântica ou atuando em auxílio a Polícia Federal no interior do estado em operações contra o narcotráfico; as Guardas Municipais, que não são e nenhuma hipóteses polícia, atuando como tal, copiando as policiais militares inclusive no uniforme, quando é mencionado na Constituição Federal que quando instituída no município poderá, tão somente, proteger seus bens, serviços e instalações, não estando incluído outras ações, muito menos de polícia junto à pessoas.
            É oportuno também mencionar as ditas e conhecidas ONGs (muitas delas sérias) que muitas vezes aparecem manifestam-se e depois somem como num passe de mágica após “vender o seu peixe”.       
Sabe que realmente é hilariante ver tanta bobagem ser dita de forma eloqüente frente aos microfones e jornalistas. Geralmente essas pessoas, que somente aparecem quando expostas à mídia, não possuem nem conhecimento nem preparo para atuarem nesses episódios.
             E as Polícias Militares (incluindo os Bombeiros Militares), onde ficam ? Geralmente, até pela sua formação, deixam que, na maioria das vezes, verdadeiros apedeutas no assunto, mas travestidos de sábios, se manifestem ajudando no imbróglio, confundindo e desorientando as pessoas e até as próprias autoridades.
            Pior de tudo isso é que quando o episódio passa a não ser mais notícia, todos saem, permanecendo a Polícia Militar no território, ai sim para resolver todos os problemas deixados e aqueles que por certo ainda virão.
            A Polícia Militar tem por força Constitucional que colocar-se no seu lugar, ou seja, no centro das decisões. As autoridades Policiais Militares (e Bombeiros Militares) tem o direito e o dever de manifestarem-se e tomarem decisões que a lei lhes garante e impõe.
As autoridades Governamentais de todos os poderes, em especial do executivo, devem dar espaço a esses profissionais por tudo o que acima foi exposto.
            Chega de ouvirmos nestas ocasiões tantas e inúteis bobagens de quem não possui o conhecimento, de quem não está preparado e de quem não tem autoridade para isso.
            Se eu estiver errado estou pronto para as críticas.

MARLON JORGE TEZA

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

ARTIGO: RESOLVENDO A SEGURANÇA

Estou publicando abaixo artigo que elaborei à respeito do assunto Segurança Pública.

A intensção e alertar a todos sobre o rumo que será seguido pelas autoridades políticas desavisadas sobre o tema.

Devemos todos, tanto como profissionais da área quanto cidadãos, tomar cuidado para que não ocorra desvios na condução das soluções e fiquemos todos a mercê de falsas discussões.


Reresolvendo a segurança,

por Marlon Jorge Teza*

Sabemos que os problemas de segurança pública sempre fizeram e farão parte do cotidiano da sociedade. Paralelamente a isso, temos manifestações da mídia, forçada pela indignação popular, que, assolada pelo medo, reclama com veemência pela sua solução. Todo início de governo, tanto no nível nacional quanto estadual, ouvimos dos que assumem promessas de soluções e um rosário de compromissos objetivando acalmar a sociedade. Encaminhamentos são apresentados, magos aparecem, especialistas sobram, e aí vem a sempre anunciada solução: o problema está no modelo policial, e por isso temos que unificar as polícias. Dizem que, nos países desenvolvidos, a polícia é única e que lá funciona.

Oportuno, porém, alertar que vários são os modelos policiais no dito Primeiro Mundo. Nessas nações, existem várias polícias autônomas e independentes, tendo pelo menos uma investidura civil e outra investidura militar. Países como França, Itália, Portugal, Espanha, Canadá e até os Estados Unidos possuem esta pluralidade, com mais de uma polícia, inclusive militar. Todos esses modelos foram concebidos ao longo do tempo, obedecendo a história, a cultura e peculiaridades de cada nação. A diferença, no entanto, está em como o assunto da segurança pública é tratado. Lá, verdadeiros técnicos (policiais) conduzem a atividade, com a participação de todos, inclusive das bases. Também há diferença nos investimentos, que são maciços na área.

O que se espera é que, no Brasil (União e estados), os investimentos sejam garantidos, e que os técnicos (policiais) sejam ouvidos. Que os novos governantes não iniciem mais uma discussão de modelo policial que não chega a lugar algum, criando um “pano de fundo” e deixando de lado a verdadeira resolução do problema.
* Coronel PM-SC, presidente da Federação de Entidades de Oficiais Militares Estaduais

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

BOA NOTÍCIA

A boa notícia neste início de ano para a segurança pública brasileira, para a sociedade e de maneira muito especial para as Polícias Militares que chega de Brasília é a nomeação de REGINA MIKI para a SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Não pode, no entanto, ser esquecido o trabalho que Ricardo Balestreri realizou frente a SENASP. Balestreli na verdade inaugurou um novo tempo para as Polícias Militares que tiverem atenção e participação nas grandes decisões como nunca antes havia ocorrido. Tive oportunidade de dizer a ele pessoalmente (pelo telefone) na última segunda-feira, dia 10/01, quando gentilmente ligou-me para agradecer o apoio durante sua gestão. As Polícias Militares jamais poderão esquecer tudo aquilo que o Professor Balestreri realizou. Realmente seu trabalho foi diferenciado e inovador na área.

Agora na gestão de Regina Miki frente a SENASP creio que as Polícias Militares terão lugar especial na construção de uma segurança pública diferenciada. Conheço-a pessoalmente desde quando participavamos juntos da Comissão Organizadora Nacional da 1ª CONSEG e logo após no CONASP, e muitas vezes debatetemos assuntos relacionados à segurança pública brasileira, particularmente sobre a atuação das polícias militares e da sua importância para a sociedade. Sei o que ela pensa a respeito e imagino como será sua atuação.

Tenho a convicção de que a importância dessas instituições militares estaduais tem no cotidiano da sociedade será ainda mais reconhecida, bastando somente o empenho dos Senhores Comandantes, pois, as entidades representativas de militares estaduais estão preparadas e trabalhando para isso.

Certamente bons ventos soprarão em 2011 e nos próximos anos.

MARLON JORGE TEZA


Transcrição da notícia veiculada à respeito no site do Ministério da Justiça:

Brasília, 10/01/2011 (MJ) – Foi publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União a nomeação da nova secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki. Especialista em políticas de segurança pública e mestre em Direito Constitucional, Regina Miki foi secretária de Defesa Social de Diadema (SP) entre 2001 e 2008, período em que colaborou para a redução de 78,61% da taxa de homicídios da cidade, então uma das mais violentas do estado.

A secretária Nacional de Segurança Pública terá a missão de ajudar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na articulação com estados e municípios para o desenvolvimento de políticas de prevenção e repressão na área, com base nas diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Regina está no MJ desde 2008, quando foi convidada pelo ministro Tarso Genro para ser secretária-executiva da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). O evento reuniu membros da sociedade civil, movimentos sociais e profissionais de segurança pública de todo o país, em 2009, em Brasília, quando foram definidas novas diretrizes para políticas do setor.
 
Entre elas, a reestruturação e reativação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), da qual Regina será presidente. Composto por 30 instituições, o conselho tem a função de atuar como órgão normativo na formulação de estratégias e no controle e na execução da política nacional de segurança pública.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

TEMAS PARA DEBATER NESTE BLOG EM 2011

     Esperando que todos tenham tido realmente BOAS FESTAS, e desejando também que tenhamos todos um próspero ano de 2011, volto ainda com algum “gás” para desenvolver temas importantes no campo da Segurança Pública (ou ordem pública como queiram) e, particularmente, sobre polícia.

      Nesse sentido procurarei apresentar dentre outros o seguintes temas:

1-     Tratamento da segurança pública como assunto de ESTADO  e não de GOVERNO, com maior atenção continuada a investimentos;
2-     Trânsito – Afastamento equivocado das Polícias Militares do trânsito, ocasionando a perda do controle dos logradouros públicos;
3-     Foco das Polícias Militares quase que exclusivamente na repressão quando a sua atuação deveria ser focada primordialmente na prevenção;
4-     Soldado Temporário (ou pessoal auxiliar) sua relevância e importância estratégica para o futuro;
5-     Autonomia dos Comandantes, em todos os níveis, como Autoridade de Polícia Ostensiva (administrativa);
6-     O problema da Guarda Municipal – Acertos e equívocos;
7-     Aprovação da Lei Orgânica Nacional para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares como prevê a Constituição Federal.


      Muitos outros assuntos virão a tona no sentido de contribuir por uma segurança pública melhor para todos os brasileiros.

      Aproveito para solicitar aos interessados que comentem as postagens e enviem material para que possamos juntos desenvolvê-los – e-mail marlonpmsc@gmail.com .

MARLON JORGE TEZA