segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

DICAS DE COMO CRIAR UM MOTIM E/OU REVOLTA DE MILITARES ESTADUAIS


Após refletir muito julguei interessante escrever mais algumas linhas a respeito da última postagem de meu blog, denominada: MOVIMENTO DE MILITARES ESTADUAIS -X- GOVERNOS ESTADUAIS, até porque o assunto não está resolvido em alguns Estados brasileiros, ao contrário longe disso. O tema é pauta nessas Unidades da Federação e por certo, se não houver sensibilidade dos gestores públicos destes Estados em negociar através do diálogo, provendo seus militares de condições dignas de trabalho e salariais, novos problemas infelizmente acabarão por ocorrer.
Já mencionei em outras oportunidades que o militar por força Constitucional, quando ingressa na carreira acaba por abrir mão de alguns direitos extensivos aos civis em geral, como, aliás, ocorre com instituições militares de todo o mundo, sejam elas policias ou não. Contudo esses, direitos não extensivos aos militares (como é o caso da sindicalização e a greve), devem ser recompensados por outros direitos e prerrogativas, expressos em salários dignos, condições de trabalho, previdência especial, dentre outros.
O problema é que isso muitas vezes não ocorre, e aí temos presente sérios problemas com graves consequências para todos, inclusive a sociedade civil.
A esse respeito recebi de um Oficial, meu conhecido (que por razões pessoas não deseja ser identificado), um texto mencionando qual a receita exata para que um Governo tenha em seu Estado o motim e/ou revolta de seus militares, texto esse que realiza um paralelo com uma receita culinária, que abaixo tentarei reproduzir.
Disse-me ele “RECEITA DE COMO CRIAR UM MOTIM E/OU REVOLTA DE MILITARES ESTADUAIS” (da coleção "Culinária em Segurança Pública")
Ingredientes: Desprezo, Promessa, Boato, e Desgaste.
1. Despeje muitos litros de desprezo sobre os militares incluindo Oficiais e Praças, principalmente sobre suas reivindicações de melhores condições de trabalho e salário. Leve-os ao congelador por alguns meses. Não, não. Por alguns anos não é necessário.
2. Se o freezer começar a fazer um barulho estranho, é hora de descongelar.  Retire os militares, descongelando-a à sombra, de preferência na penumbra, por mais algum tempo, podendo chegar a meses. Adicione promessas muito vagas de abono salarial, invente um vale-alguma-coisa-pra-não-sei-quando. Tempere com uma planilha com um cronograma de várias laudas. Adoce com uma comissão para avaliar o impacto na folha de pagamento e divulgue que não há orçamento para isso e ainda que a lei de responsabilidade fiscal não permite (Dica: só use integrantes do quarto ou quinto escalão, ou seja aqueles que nada podem decidir).
3. Leve ao forno, e para não se queimar, deixe que os outros se queimem por você. O famoso “banho maria” desgastará as relações entre comandantes e comandados, mas você perceberá que, quanto mais tempo em “banho maria”, maior e "melhor" será a seu motim e/ou revolta. Desgaste bastante os níveis hierárquicos. Seja hábil em desunir não só oficiais e praças das Instituições Militares Estaduais (PM e BM), mas também, policiais civis.
4. Quando você menos perceber, a base irá se insurgir e seu motim e/ou revolta estará pronto. Mas, atenção! Cuidado com a temperatura: desligue imediatamente o forno e faça alguma coisa. Geralmente, uma parcela dos militares ficarão tão irritados com o cozido que, literalmente, irá passar do ponto.
Resultado para o Gestor Público: Dificilmente se reelegerá.
Resultado para as Instituições Militares: Uma ferida que demorará muito tempo para cicatrizar

Viram como é fácil evitar esses motins e/ou revoltas é só fazer exatamente ao contrário da recita explosiva acima mencionada.
Isso serve não só para o caso brasileiro, mas sim para as Instituições militares, em especial as policiais militares (que são muitas, algumas delas: Carabinieri-Itália; Guadia Civil- Espanha; Gendarmerie Nationale-França; Guarda Nacional Republicana-Portugal; Polícia Nacional-Colombia; Carabinero-Chile; Gendarmerie Genovoise- Suíça; Konin Klijk Marechausée-Holanda; Gendarmeria Nacional-Argentina; Police Montée Canadienne-Canadá), de qualquer parte do planeta.
A mensagem que fica é que o diálogo deve imperar em ambos os lados, só assim é possível a construção de relações francas e legítimas que por certo evitarão a explosão de crises como as que recentemente verificamos.
A teimosia não deve ter espaço.
O caminho é esse, não há outro.  O resultado: todos saem ganhando – O GOVERNO – OS MILITARES – A SOCIEDADE.
Um grande e fraternal abraço a todos.

MARLON JORGE TEZA

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

MOVIMENTO DE MILITARES ESTADUAIS -X- GOVERNOS ESTADUAIS


Há muito estamos vendo uma série de “crises” estabelecidas nos Estados da Federação entre militares estaduais e governo do respectivo Estado.
É cristalino também que ao militar, por força de mandamento existente na atual Constituição Federal é impedido de realizar greve:
Art. 42 Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
§ 1º Aplicam-se aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, além do que vier a ser fixado em lei, as disposições do art. 14, § 8º; do art. 40, § 9º; e do art. 142, §§ 2º e 3º, cabendo a lei estadual específica dispor sobre as matérias do art. 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (grifado)
[...]
Art. 142. [...]
§ 2º - Não caberá "habeas-corpus" em relação a punições disciplinares militares.
§ 3º [...]
IV - ao militar são proibidas a sindicalização e a greve;
[...] (grifado)

O Código Penal Militar tipifica como crime militar:
Motim
Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados:
I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;
II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;
IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer dêles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar:
Pena - reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um têrço para os cabeças.
Revolta
Parágrafo único. Se os agentes estavam armados:
Pena - reclusão, de oito a vinte anos, com aumento de um têrço para os cabeças.
Organização de grupo para a prática de violência
Art. 150. Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar:
Pena - reclusão, de quatro a oito anos.
Pois bem, mas como fica o militar em geral quando não possui condições de trabalho e salários dignos. O que resta a ele militar fazer?
Todos os militares sabem que a palavra greve não existe em seu vocabulário e que isso ele não pode fazer pelos motivos acima mencionados. Então não imaginem ser fácil para um militar tomar uma decisão que lhe trará, por certo, consequências drásticas em suas vidas e em especial em suas carreiras.
É difícil a situação, porém, a saída não é outra senão os gestores estaduais, Governadores e suas equipes de governo, estarem atentos aos reclames e dificuldades dos seus militares no enfrentamento de suas rotinas diárias na realização da Polícia Ostensiva e de Preservação da Ordem Pública (incluídas as funções de Bombeiro Militar).
Há uma conhecida máxima que diz: “O sindicato do militar é seu superior hierárquico”, a ele cabe buscar prover todas as necessidades do seu militar subordinado, estando nessa cadeia de comando miliar inclusive o Exmo. Presidente da República, no caso dos militares das Forças Armadas, e os Exmos. Governadores dos Estados, no caso dos militares estaduais (Polícia Militar e Bombeiro Militar). Quando isso não ocorre, a história mundial desde a antiguidade nos ensina, que o motim e/ou a revolta é quase certa.
Estive pessoalmente na Bahia como presidente da FENEME – Federação de Entidades de Oficiais Militares Estaduais em apoio a Associação de Oficiais daquele Estado e observei bem o cenário desolador quando a hierarquia e a disciplina, pilares de qualquer instituição organizada muito mais as militares, se quebram. Impera as incertezas e o desespero da sociedade que se vê desamparada e o que é pior surgem falsos e ilegítimos líderes semeando a discórdia e vendendo falsas ilusões. Notei que alguns falsos líderes vendem esperanças impossíveis de se concretizar, os quais não estão preocupados com seus liderados ou com a própria sociedade estão preocupados sim com sua própria ascensão.  Vi sim um grupo unido de Oficiais reunidos em assembleia liderados pelo presidente da Associação de Oficiais (Tenente Coronel  Edmilson esse sim um líder) negociando desesperadamente com setores do governo que nada decidiam, tentando evitar que algo de pior ainda ocorresse. Na referida assembleia, onde também me manifestei, presenciei oficiais comprometidos com a Polícia Militar e com o povo baiano, não com o Governo que não lhes deu a devida atenção no momento certo, decidirem por continuar servindo a sociedade mesmo com toda as dificuldades proporcionadas pela mencionada falta de atenção do seu Governador.
Naquela situação delicada e diferente na minha vida, um repórter do Correio Braziliense perguntou-me quais seriam minhas palavras naquele momento (matéria publicada em 10/02/12 sob o título LIMITE DOS MILITARES - link: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/2/10/limite-aos-militares ) e disse-lhe : “apesar da proibição de greve, os militares precisam ser escutados em suas demandas por melhorias da qualidade de vida. afirmo que os chefes das corporações — o presidente da República no âmbito federal e os governadores nos estados — devem ouvir e atender adequadamente seus comandados para evitar que as reivindicações atinjam situações críticas como a atual". Segundo o coronel, "os governos precisam ser pró-ativos para se antecipar a "explosões de bombas", como a que está ocorrendo na Bahia.”   E quer saber, disse o que pensava e presenciava naquele momento. Não me arrependo.
Na crise registrada na Bahia, felizmente, talvez influenciada pela decisão dos Oficiais de não aderirem qualquer movimento permanecendo na legalidade, tudo está voltando ao normal. O importante, contudo, é que as negociações por melhores condições de trabalho e dignidade salarial continuem numa mesa de negociação legítima e respeitosa, onde os verdadeiros líderes conduzidos pelo seu Comandante-Geral, cheguem a um consenso com o Governo Estadual, é assim que deve ser.
Logo na sequência vimos novos problemas instalados no Rio de Janeiro (ainda estão ocorrendo), no entanto, me parece que atitudes legais estão sendo tomadas e concessões salariais necessárias estão em curso, dando a impressão que a esmagadora maioria dos militares daquele Estado não permitirão que o povo seja prejudicado, permitindo que novas negociações sejam encetadas sensibilizando o Governo do Estado (que é o segundo com maior arrecadação no Brasil), para que paulatinamente atenda os anseios dos militares evitando trágicas consequências.
De tudo ficam alguns ensinamentos, sendo os principais deles: “a Polícia Militar é importante e imprescindível em qualquer sociedade, pois sem essa Instituição as sociedades funcionam precariamente”; e “Os governos devem ser pró-ativos no sentido de evitar que crises se estabeleçam“. A palavra de ordem deve ser: Negociar sempre.
Finalmente gostaria, nesta postagem, de alertar para que fiquemos atentos aos “especialistas de plantão” (aí incluídos alguns políticos) pois surgirão aqueles que propagarão ideias mágicas de: “vamos mudar a Constituição e extinguir as Polícias Militares e os Bombeiros Militares” ou ainda: “o Brasil tem que imediatamente unificar as polícias”. Tomemos cuidado com estes pois, como visto, o problema é maior e mais complexo que isso tudo. O que os militares estaduais desejam é tratamento respeitoso e dignidade salarial oferecida pelos seus chefes maiores: Os Governadores. Só isso, nada mais.
Um fraternal abraço a todos.

MARLON JORGE TEZA

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

O DESPREPARO E DESEQUILÍBRIO DE RITA LEE X PREPARO E EQUILÍBRIO DA POLÍCIA MILTAR DE SERGIPE

No último final de semana Aracajú - SE, foi palco de um fato, que de certa forma, está ligado intimamente com a segurança pública.  Trata-se dos insultos proferidos pela renomada cantora ”RITA LEE” aos policiais militares (e a própria instituição como um todo) que lá estavam justamente para preservar a ordem pública através de ações de polícia ostensiva, ou seja, cumprindo com o seu dever.
A Polícia Militar tem rotineiramente, ao longo do tempo, sido alvo de uma série de críticas, recebendo às vezes “pecha” de despreparada e desiquilibrada, mesmo nas situações em que se encontra sob intensa pressão.
O caso em discussão demonstra que não é bem assim. Ficou demonstrado que a PM de Sergipe, mesmo após todos os xingamentos recebidos, tem sim preparo e é equilibrada contando com  policiais militares dignos e com grande profissionalismo, pois se assim não fosse, as consequências poderiam ter sido de grande desordem atingindo proporções certamente incontroláveis
Digam, quem aguentaria ser xingado de "cavalo", "cachorro" e "filho da puta". E mais ser desafiado: "Sobe aqui". Sem paixão afirmo que só a Polícia Militar mesmo para aguentar isso. Quem é o desquilibrado neste caso?  As consequências (judiciais criminais e cíveis) para a dita cantora, pelo que já sei, serão desagradáveis, espero. Afirmo novamente: depois dizem que a PM é despreparada, será?
Sou apreciador da cantora desde minha adolescencia, quando esta ainda cantava na banda “Os Mutantes” e confesso que minha primeira reação foi de pegar os disco de vinil, Cds e DVDs que possuo de Rita Lee e despedaçá-los, tamanha foi minha indignação ao ver o vídeo dos fatos (acho que foi a mesma reação de muita gente), porém no meio da tal “operação quebra tudo” refleti bem e cheguei a conclusão que se assim agisse estaria fazendo exatamente o que aquela velha e desequilibrada senhora fez naquele palco, ou seja, ser inconsequente e ridículo, aí acabei por aborta a dita “operação quebra tudo”. Fiz o que ela deveria ter feito refleti bem antes de locamente agir, ainda bem.
O fato demosntra claramente que a Polícia Militar, embora cometa erros (no Brasil como em qualquer país do mundo), tem sim preparo e equilíbrio para tratar com situações análogas na presença grandes multidões.
Sem maiores delongas é de ser afirmado que muitas vezes os tidos intelectuais, que fazem sucesso na mídia em geral, são os mais desiquilibrados e despreparados para viver em sociedade.
E viva a Polícia Militar de Sergipe. Parabéns aos seus militares pelo exemplar comportamente no episódio.
MARLON JORGE TEZA