Estamos
enfrentando atualmente, dias onde o tema segurança pública, juntamente com o
modelo policial e as funções das policias brasileiras, é tema recorrente tanto
no meio midiático como no meio político onde muitos, inclusive aqueles que
flagrantemente não possuem conhecimento pleno disso, opinam e distribui
fórmulas, muitas milagreiras, para a resolução “imediata” do problema.
Com
frequência se observa muitos comentarem e mencionarem que nos Estados Unidos da
América a polícia funciona, etc, etc. Pois bem, aqui neste blog já postei sobre
isso, no entanto, recentemente realizei vigem aos EUA onde participei da
Conferência Anual da IACP (Associação internacional de Chefes de Polícia)
realizada na Filadelfia, um evento grandioso onde reúne policiais de todo o
mundo (este ano contou com mais de 9.000 participantes) contendo conferências e
exposições de equipamentos, tudo tendo como tema central a polícia. No evento
notou-se que muito embora naquele país existam milhares de polícias autônomas
umas das outras, todas convivem pacífica e harmonicamente, justamente pelo
motivo de não haverem disputas por competência já que todas realizam, pelo menos,
o ” ciclo completo de polícia”.
Na
mesma viagem tive oportunidade de ver atentamente em algumas cidades como funciona
a polícia e suas atuações nas ruas no cotidiano.
Sem
entrar em detalhes, ficou evidenciado tudo aquilo que já sabíamos à respeito,
ou seja, a polícia lá funciona melhor que aqui, porém o que foi visto e se nota
facilmente conversando com quem é do ramo é que dois detalhes importantes são
levados em consideração pelos administradores públicos em relação as polícias,
sejam elas: Agencias Policiais Federais, Polícias dos Estados, Polícias dos
Condados (sheriff) ou Polícias Locais) elas possuem muitos recursos orçamentários à disposição aliado a realização (competência)
do dito “ciclo completo” desde que a
infração penal seja da sua competência de atuação.
Os
fartos recursos orçamentários levam as instituições policiais em todos os
níveis a terem o melhor em tudo: nos equipamentos; nas viaturas; no número do
efetivo; nos salários; nos treinamentos e na formação, dentre outros. Já o
ciclo completo força e dá a essas mesmas instituições policiais para realizarem
o “serviço completo”, ou seja, constatado a infração penal (de sua competência)
relata de imediato (relata não realiza o tal inquérito) ao judiciário juntando
provas e tudo mais e daí a justiça se encarrega do restante. Tudo fica muito
mais rápido e simples.
Até
comentei a respeito em meu twitter (@MARLONTEZA) o seguinte:
1º Twitter - Em New York a polícia metropolitana possui
30.000 policiais p/ policiar praticamente uma ilha, e conta com mais uma dezena
de polícias autônomas.
2º Twitter - New York possui ainda as agências
policiais federais e do condado além de muitos e modernos equipamentos aí fica
mais fácil realizar segurança Pública.
3º Twitter - Se derem as mesmas condições da policia de
NY a poíicia brasileira com certeza tudo seria muito mais fácil.
4º Twitter - Em Washigton DC igualmente a NY existem uma
dezena de policias locais além das agências federais c/ poder de polícia mais
equip. e Vtrs.
5º Twitter - Todas as polícias dos EUA atuam de maneira
concorrente e de ciclo completo. Deem isso a PM no Brasil que funcionaria. Duvido
que não.
A
bem da verdade realizei as considerações acima para chamar atenção daqueles que
apaixonadamente defendem, sem atentar para algumas verdades, a UNIFICAÇÃO DAS
POLÍCIAS e a DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR. Dois discursos fáceis sem no
entanto observarem os reais e verdadeiros motivos dos problemas que atingem as instituições
policias brasileiras e consequentemente a segurança pública dos cidadãos.
O
que dá para sentir é que no Brasil o tema da unificação das Polícias e a
desmilitarização da Polícia Militar são uma espécie de panaceia criada por
aqueles que não querem incluir no debate o grande problema das polícias
brasileiras que é RECURSOS FINANCEIROS e o CICLO COMPLETO. Aliado a isso ainda
pode ser agregado a necessidade ou não de se ter mais polícias tais como: mais Agências
Policiais Federais especializadas; Agências Policiais Estaduais; Polícias
Locais (não guardas) todas autônomas umas das outras, porém com recursos
(muitos recursos) adequados e competências bem definidas.
Esse
sim é o debate necessário nesse momento, o restante é como se diz popularmente “chover
no molhado” e não sair do lugar. Sem essas definições não haverá saída e cada
vez mais se perde tempo em discussões intermináveis que só servem para que cada
instituição policial com receio de perder espaço ou até ser extinta se defenda,
desviando energia para isso ao tempo que essa energia poderia ser utilizada no
cotidiano para a melhoria da segurança pública das pessoas.
Todos
temos que refletir sobre isso tudo e dar uma “guinada” muito forte no sentido
de mudar o foco das discussões e não se deixar levar pelo discurso fácil
daqueles que quase nada entendem do tema e desejam somente “faturar com essa
causa”
Um
abraço a todos e até a próxima.
MARLON
JORGE TEZA