Sobre
a segurança pública brasileira, parece que agora o debate está, a meu ver e de
muitos ligados a área, tomando o rumo correto o que poderá levar todos
(sociedade, políticos, autoridades e instituições policiais) ao encaminhamento
de melhoras consideráveis e concretas.
Permanecemos
por anos e anos discutindo a desmilitarização da PM, a unificação de polícias, a
criação de mais e mais instituições de polícia, etc - etc, desviando o foco do
necessário debate que, nesses anos, não levou a lugar algum, senão a disputas
meramente corporativas, deixando a sociedade, a grande interessada, de lado.
Agora
me parece que políticos, autoridade, sociedade e profissionais da área acordaram
incluindo na pauta nacional a discussão que, como mencionado, conduzirá a
solução futura do problema. Refiro-me ao CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NA
PERSECUÇÃO PENAL para todos os órgãos e instituições policiais como já ocorre
em todo o mundo civilizado.
Nesse
sentido a CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos
Deputados, face as várias PECs - Propostas
de Emendas Constitucionais que por lá tramitam referente ao assunto, agendando
uma série de reuniões por 11 (onze) capitais dos estados do Brasil, com o
objetivo de debater tão importante tema: “Por uma
nova arquitetura Institucional
da Segurança Pública e Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”,
Após
a primeira dessas audiências públicas/Seminários da CCJ – Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados realizada em Florianópolis
no dia 18 de setembro ( http://www.ciclocompleto.com.br/pagina/1317/audiecircncia-da-ccj-da-cacircmara-dos-deputados-sobre-o-ciclo-completo-de-poliacutecia-em-santa-catarina
) constatou-se a preocupação de “determinada categoria” em rechaçar o debate, alegando
uma série de situações principalmente em relação ataques à Polícia Militar.
Lembro-me
que quando, lá pelos idos de 2007, o Termo Circunstanciado começou a ser
elaborado pela Polícia Militar de Santa Catarina nos delitos de menor potencial
ofensivo, foram ressaltados pela “mesma categoria” dentre outros que:
1) A
PM (Polícia Militar) não está preparada para isso;
2) A
PM criará cartórios nos quartéis;
3) A
PM abandonaria as ruas deixando a atividade ostensiva para um segundo plano;
4) O Judiciário e o Ministério Público não
conseguiriam responder as demandas;
5) Tudo
ficaria muito pior do que já estava; e
6) O
MUNDO IRIA ACABAR.
A
PMSC iniciou a elaboração dos Termos Circunstanciado nos delitos de menor
potencial ofensivo, inclusive modernizando e acelerando todo o processo, como
já fartamente divulgado, e qual foi o resultado?
1) A
PM demonstrou estar preparada;
2) A
PM não criou nenhum cartório nos quartéis;
3) A
PM não abandonou as ruas, ao contrário permanece mais tempo nelas;
4) O
Judiciário e o Ministério Público demonstraram atender a demanda com maior
celeridade;
5) Tudo
melhorou;
6) O
MUNDO NÃO ACABOU, ESTAMOS TODOS VIVOS; e
7) A
SOCIEDADE FOI A GRANDE VENCEDORA.
Como
me referi anteriormente, os argumentos atuais sobre o “ciclo completo” utilizados
equivocadamente por “eles” são os mesmos,
porém tudo passa e as polícias demonstrarão, em especial a Polícia Militar, que
está preparada para este momento de mudança com sempre esteve em ao Outros
momentos.
A
Polícia Militar com sua capacidade de adaptar-se às várias situações e acompanhar
a modernidade, como aliás o faz há quase dois séculos (algumas mais que isso) o
fará novamente não sendo desta vez que não que deixará de fazê-lo.
Devemos
ter em mente que o alvo é a sociedade, ela é que deve ser a grande vencedora, o
que não dá é para tudo ficar como está como “alguns poucos” desejam.
Não
se muda algo fazendo sempre as mesas coisas, só se muda um resultado mudando a
forma de fazer, só sim teremos resultados diferentes.
E
posso afirmar: o ciclo completo na persecução criminal a todas as polícias não
levará ao “ FIM DO MUNDO”.
MARLON
JORGE TEZA