domingo, 14 de outubro de 2018

OS MILITARES E AS ELEIÇÕES DE 2018


No 1º turno das eleições ocorrido no dia 07 de outubro registrou-se números interessantes no que se refere aos militares estaduais e do DF eleitos no nível Federal para os cargos de Senador e Deputado Federal, em relação aos quais farei algumas breves considerações para posterior reflexão.

Foram Eleitos dentre os militares estaduais (Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar) 02 Senadores e 21 Deputados Federais, além de algumas dezenas de Deputados Estaduais. Também é necessário considerar que já está eleito um Vice-Governador (AC) e há mais uma Candidata a Vice-Governador (SP) e dois a Governadores (SC e RO) disputando o 2º turno, todos eleitos e/ou disputando por várias agremiações partidárias.
Necessário ainda mencionar que estes, no nível Federal, sem somar aqueles que disputaram cargos eletivos estaduais, somaram mais de 13.000.000 (treze milhões de votos) cerca de 10% do universo dos votos registrados nas urnas de todo o Brasil, o que é um número bastante expressivo. Registra-se que se somar votos à militares das Forças Armadas o número é ainda mais expressivo.
Em rápida análise, ao nosso entendimento DEZ fatores contribuíram e foram decisivos para que isso ocorresse em todo o País:
1º - FALTA DE ATENÇÃO DOS POLÍTICOS E AUTORIDADES AOS MILITARES ESTADUAIS E DO DF;
2º - NECESSIDADE DA BUSCA DE ESPAÇO;
3º - DESENVOLVIMENTO AO LONGO DO TEMPO DO CONHECIMENTO E DOMÍNIO DA ATIVIDADE POLÍTICA NUMA DEMOCRACIA;
4º - FAZER POLÍTICA DE MANEIRA DIFERENTE;
5º - BUSCAR RECONHECIMENTO E ESPAÇO DENTRO DA DEMOCRACIA;
6º - PARTICIPAR DAS SOLUÇÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E PARA O BRASIL;
7º - EXERCER A CIDADANIA NA PLENITUDE;
8º - TER VOZ E VEZ;
9º - MOSTRAR QUE MILITAR É CAPAZ SIM; e
10º-QUE MILITAR PENSA E DEFENDE A DEMOCRACIA PARTICIPANDO DELA.
Esses foram alguns fatores que levaram, no meu enter, os militares dos Estados e do DF a participarem e se envolverem no pleito eleitoral. Na verdade observando esses dez fatores em curta análise, os miliares, e eu me incluo nisso, pois sou militar estadual, quiseram e estão demonstrando que são “gente” como todos os brasileiros, desfazendo uma máxima que perdurou por longas décadas de que militar pertencia a uma espécie de segunda categoria de cidadãos que não pensava, que não poderia se manifestar, que era tosco, que possuía baixo nível intelectual, que não sabia viver em sociedade e que não gostava e nem aceitava a democracia.
De forma taxativa estas eleições com a participação, segundo levantamento, de mais de 900 (novecentos) candidatos militares estaduais e do DF em todo o País, demonstram que os fatores acima elencados foram determinantes para que tal participação ocorresse. Necessário comentar, no entanto, que na maioria dos casos os militares da ativa quando se candidatam à cargos políticos acabam por sofrer, pela sua condição de militar, muitos percalços na carreira, muito mais se seu partido não é afinado com aquele dos governantes de “plantão” em determinados Estados, porém mesmo assim com coragem foram à luta.
Os militares que se candidataram, que foram eleitos, que fizerem campanha buscando o voto, juntamente com seus familiares e parte considerável da sociedade deram realidade a afirmação de que ser militar não é mais uma espécie de “doença contagiosa” que muitos evitavam se aproximar ou ter relação e que tudo mudou.
Elogiar e votar em militar passou a ser “politicamente correto” à parcela significativa da sociedade, e é bom e necessário que isso ocorra, pois os militares querem e merece participar das soluções para o Brasil, direito esse que foi, e está sendo, adquirido e conquistado através do voto, como deve ocorrer em todas as democracias consolidadas.
O que intriga é que teimosamente parcela considerável dos políticos tradicionais (e até da mídia) aqui no Brasil não entendem, para eles, este “fenômeno”. Pensam eles: como pode um militar disputar um cargo de Governador, de Senador, de Deputado Federal ou Estadual sem dinheiro, sem estrutura, sem a negociata, sem tudo aquilo que existe de mal na política tradicional e ganhar de mim? É simples: é que nas campanhas políticas dos militares existe coerência, patriotismo, culto às tradições, respeito ao próximo, lealdade e vontade de fazer não para seus bolsos mas pela pátria, pelo Brasil e a sociedade reconheceu isso votando neles, só isso, que aliás é tudo.
Políticos da velha política com todas as suas mazelas, novos tempos chegaram, ou vocês mudam ou estão fora.
Um forte abraço à todos e vamos à luta.
MARLON JORGE TEZA

segunda-feira, 25 de junho de 2018

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA



Após a Resolução Nº 213 de 15/12/2015 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a qual dispõe que toda pessoa presa deverá ser apresentada à autoridade judicial no prazo de 24 horas, houve uma grande inovação na ritualística das prisões em flagrantes daquilo que anteriormente era adotada no Brasil ocasionando várias consequências as quais passo a discorrer brevemente.

          As mencionadas audiências de custódia agilizaram a prestação jurisdicional da pessoa presa em flagrante desburocratizando o trabalho da polícia nestas situações, bem como, aproximou o Judiciário do momento da produção da prova, inserindo o Juiz diretamente nos casos a serem apreciados, modificando a lógica de que a referida autoridade somente se manifestava nos autos homologando ou não o Auto de Prisão em Flagrante – APF, muitas das vezes distantes da realidade dos fatos.

         Tal medida também propiciou questionamentos à doutrina processual penal na fase policial na medida em que abriu a possibilidade de se questionar a possibilidade da adoção imediata do conhecido ciclo completo de polícia na persecução criminal nos casos de flagrante, podendo ser realizado por qualquer integrante dos órgãos e instituições policiais previstos no caput do Art. 144 da Constituição Federal já que o APF transformou-se, por óbvio, em um mero registro a ser apreciado imediatamente por autoridade judiciária competente e não mais somente, na fase inicial, por autoridade policial.

         Por outro lado há que ser, no entanto, ressaltado que dependendo da autoridade judiciária que realiza a audiência de custódia há exageros na medida em que, em muitos casos, a palavra de preso e criminoso contumaz possui maior validade que o testemunho de vários policiais ou até membros da sociedade civil, levando-os a indignação e até revolta, pois o criminoso acaba se vendo livre sem uma avaliação mais minuciosa da autoridade Judiciária, ocasionando prejuízo imediato à sociedade devido a reincidência quase que imediata pelo criminoso liberado o qual acaba cometendo mais e mais delitos.

Portanto, esses são os elogios e as críticas a adoção da audiência de custódia nas prisões em flagrante delito. Se estas não forem revestidas de critérios objetivos, acaba colocando em dúvida sua eficácia, podendo inclusive gerar, como muitas vezes gera, descrédito da sociedade no sistema justiça, bem como, revolta aos policiais que geralmente com muito sacrifício e até risco de suas vidas, realizam a prisão em flagrante de um criminoso.

O que se deseja, como mencionado, é mais critério da autoridade judiciária na análise e decisão nestes casos.

MARLON JORGE TEZA

quinta-feira, 3 de maio de 2018

ENTREVISTA COMO PRESIDENTE DA FENEME À REVISTA “SENTIDO”


Considerando a pertinência da entrevista a temas importantes e atuais relacionados a segurança pública brasileira abaixo entrevista concedida à revista “SENTIDO”:




sexta-feira, 6 de abril de 2018

POLICIAL CARREGA A PENA DE MORTE NO BOLSO


Em 26 de outubro de 2017 no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília, realizou-se no plenário daquela casa legislativa sessão da COMISSÃO GERAL SOBRE MORTE DE POLICIAIS, ocasião em que várias autoridades, vítimas e representantes de classes de policiais se manifestaram sobre o tema.

Na mesma ocasião me pronunciei dando ênfase a uma frase: “os Policiais carregam no bolso sua PENA DE MORTE” (https://youtu.be/oKC7oEHt8UM). Isso mesmo a pena de morte do policial, geralmente o militar, ao ser identificado como policial através da sua carteira de identidade e/ou ainda pelas atitudes quando presentes em ação de marginais, é “executado sumariamente” pelo simples fato de ter abraçado tal profissão. (http://www.feneme.org.br//pagina/1650/feneme-participa-de-comissatildeo-geral-sobre-morte-de-policiais-na-cacircmara-dos-deputados ).
Temos inúmeros casos pelo Brasil afora que confirmam tal afirmação. Um dos últimos desses foi o da Policial Militar da Santa Catarina a Soldado PM Caroline (32 anos) morta com um tiro no peito em uma pizzaria na cidade de Natal-RN onde passava férias juntamente com seu marido o Sargento PM Marcos Paulo também baleado na ocasião sobrevivendo, mas ainda sob cuidados médicos (http://visornoticias.com.br/soldado-catarinense-morre-durante-assalto-em-pizzaria-no-rio-grande-do-norte). Outro caso recente que também aqui podemos mencionar é do Subtenente Marcílio (54 anos) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (https://extra.globo.com/casos-de-policia/subtenente-da-pm-morto-tiros-em-assalto-na-zona-norte-do-rio-22546451.html), ambos assassinatos covardemente, os quais, no entanto, juntamente com tantos outros que ocorrem anonimamente por todo o País diariamente, por incrível que pareça, passam somente a ser estatística, quase sem nenhuma consequência efetiva, a não ser de ocupar algumas poucas linhas de alguns jornais ou então alguns poucos segundos dos noticiários televisivos.

O que mais revolta e espanta é que setores importantes da grande mídia brasileira dá pouca (ou quase nenhuma) ênfase a tais casos de morte de policiais, chegando muitas vezes a enfatizar, isso sim, que o policial “estava de folga” dando a entender que daí não há importância. Por outro lado vemos esta mesma mídia está dando ênfase diariamente a morte da Vereadora do Município do Rio de Janeiro Marielle. Não que tal morte não tenha importância e que não se deva dar ênfase, porém o que se espera e se roga é que a ênfase seja equilibrada e isonômica, pois se um foi assassinado por ser parlamentar com forte atividade política os outros, os policiais, o foram simplesmente por escolher a profissão de policial colocando sua vida em risco em prol da sociedade constantemente.

O que se quer, como dito, é isonomia e, além disso, a ação concreta das autoridades do Executivo dando condições para que os profissionais policiais tenham reconhecimento e condições dignas de trabalho, do Judiciário e Ministério Público para que aplique e persiga a lei corretamente e com a energia necessária, e aos parlamentares que revisem e criem leis que deem condições para os policiais atuarem com maior segurança, fazendo prevalecer o respeito à vida do policial em primeiro lugar, tratando o criminoso com a energia, dentro da lei, mas no rigor dela.

É isso que rogamos e esperamos tudo para desfazer a afirmação de que o policial “CARREGA SUA PENA DE MORTE NO BOLSO”.

SOLDADO CAROLINE, SUBTENENTE MARCÍLIO E TANTOS OUTROS" "PRESENTES"!

MARLON JORGE TEZA
Coronel PMSC




segunda-feira, 5 de março de 2018

E AS MANCHETES MALDOSAS CONTINUAM


Mais uma vez constata-se que parte significativa da mídia brasileira insiste em divulgar manchetes maldosas, as quais mais confundem a opinião pública do que esclarece, prestando um desserviço à sociedade.

Recentemente escrevi o artigo: “MANCHETE MALDOSA, A QUEM INTERESSA?” que fez referência a tais manchetes, principalmente relacionadas a atividade policial, pois invertem valores, geralmente “endeusando” bandidos, tratando-os sempre como meros “suspeitos” e menosprezando e desqualificando os policiais em suas ações pretendendo incriminá-los.

Desta vez, pretendendo alertar o leitor, vou me referir a duas destas manchetes divulgadas nesta semana onde “maldosamente” estes setores da grande mídia teimam em confundir ao invés de informar.

A primeira manchete foi: “MORTES EM AÇÕES DA POLÍCIA DO RJ CRESCEM 57% EM JANEIRO, APONTA ISP”. (Link: https://g1.globo.com/google/amp/https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/mortes-em-acoes-da-policia-crescem-57-em-janeiro-aponta-isp.ghtml?__twitter_impression=true).  Nesta matéria o Portal g1 da Globo, realiza uma análise de dados divulgados pelo ISP – Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro sobre números relacionados a violência e a criminalidade naquele Estado, mencionando que aumentou as mortes provocadas por policiais em suas ações em 57% no mês de janeiro de 2018 se comparado com o mesmo mês do ano de 2017. Pois bem, lá pelas tantas, com menos expressão e já no final da referida matéria diz sobre Policiais civis e militares mortos em serviço: – Aumento de duas vítimas em relação a janeiro de 2017 (4 em 2017 – 6 em 2018)” colocando número e não percentuais, justamente porque se incluíssem percentuais chegaria a um aumento igualmente significativo de aumento de 50% no número de policiais mortos “diretamente” por delinquentes e para eles suspeitos. Necessário ainda mencionar que se consideradas as mortes de policiais fora do serviço ou em razão dele, os números são imensamente maiores. Na verdade a ênfase foi no percentual de delinquentes (suspeitos para alguns) mortos em ações policiais e não de policiais mortos por delinquentes (suspeitos para eles).
A segunda manchete foi: “PM DIZ QUE REVIDOU ATAQUE DE CRIMINOSOS EM AÇÃO QUE DEIXOU 7 MORTOS EM SP” ((Link: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/03/01/pm-afirma-que-fez-cerco-para-capturar-quadrilha-e-que-reagiu-em-acao-que-terminou-com-7-mortos-em-sp.amp.htm?__twitter_impression=true ) Nesta matéria o UOL publica notícia dizendo serem “suspeitos” os delinquentes e que “a Polícia Militar  afirmou   que os sete homens mortos na noite desta quarta-feira (28) atiraram quando receberam ordem de parada, em uma rodovia”. Ou seja fica clara a intenção de colocar em dúvida a palavra dos policiais e mais afirmando que eram “suspeitos”, embora segundo a própria matéria afirma estarem fortemente armados, tudo isso para colocar suspeitas na ação policial desqualificando-os e desmerecendo a palavra destes.

E assim vai, poderíamos discorrer todos os dias sobre manchetes maldosas similares em vários órgãos da dita grande mídia nacional, pois incontáveis são os casos a relatar. Contudo ficamos por aqui, pois a pretensão é chamar atenção para essas maldades que em nada contribuem e somente prejudicam a vida em sociedade.

Necessário, porém dizer que parte considerável da mídia é levada pelo pensamento da esquerda retrógada, radical e reativa do “politicamente correto” (somente para eles) que atualmente está perdendo espaço e entra em desespero publicando tais manchetes.

Ora, não é possível conviver com essas manchetes maldosas de grande parte da mídia brasileira, a qual, como já mencionei, “endeusa os bandidos” sempre os considerando suspeitos e “desqualifica os policiais e suas ações” colocando dúvidas em suas versões, tentando confundir a opinião pública que desavisadamente, muitas vezes, acaba por reproduzir tais MANCHETES MALDOSAS.

A sociedade deve obrigatoriamente refletir e reagir para mudar isso através manifestações individuais e coletivas em todas as mídias e redes sociais possíveis, justamente visando desqualificar quem desqualifica injustamente aqueles profissionais que dedicam suas vidas em prol da sociedade.

Se isso não ocorrer viveremos, cada vez mais, em um Estado marginal onde sobrevivem os ruins e fracassam os bons.

Vamos mudar isso e começando já.

MARLON JORGE TEZA
Coronel PM

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

MANCHETE MALDOSA, A QUEM INTERESSA?

            Não dá mais para aguentar.
     
Com frequência vemos setores da mídia nacional prestando um desserviço à sociedade brasileira invertendo as situações em especial os valores dos cidadãos de bem.

     Nesta semana um grande veículo da mídia publicou manchete: “PM e suspeito morrem em troca de tiros durante tentativa de assalto em Itaipava” em certo trecho da matéria (a qual pode ser observada na integra no link abaixo) dispara: – “um policial militar de 34 anos e um suspeito, de 30, morreram na manhã desta sexta-feira (26), em Itaipava, no litoral de Itapemirim, Sul do Espírito Santo, ao trocarem tiros durante uma tentativa de assalto. O militar ia com a família para Guarapari quando foi abordado por dois homens de moto”.


     Ora, meu Deus, dizer que alguém que troca tiros com a polícia é suspeito?

     Passou todos os limites aceitáveis pelo cidadão de bem.

    Dizer que é um suspeito? A partir do momento que alguém está armado e ainda dispara sua arma contra alguém, não é mais suspeito, é sim um criminoso e sendo assim deve sofrer todos os rigores da lei com suas consequências.

     Deveria sim ter enaltecido o trabalho do policial, chorando a morte de um profissional que derramou seu sangue e dedicou sua vida para o bem das pessoas enfrentando o mal.

     Como disse, a mídia acaba não informando e sim confundindo a sociedade. O que deixa mais contrariado as pessoas de bem é que parece proposital isso, tudo para vender uma imagem negativa da polícia que quase sempre enfrenta o perigo sem as condições ideais e o reconhecimento proporcionado pelo Estado.

     Esta polícia, que setores da mídia ataca, faz tudo o que é possível em prol desta sociedade e da própria mídia maldosa que procura, como disse, confundir ao invés de esclarecer.

     Temos que reagir separando o “joio do trigo” para o bem das pessoas de bem nos manifestando em oposição a tais manchetes tendenciosas, que em nada contribuem para esclarecer e procuram confundir.

domingo, 14 de janeiro de 2018

CRISE NOS ESTADOS - DE QUEM É A CULPA?

Todos estão acompanhando a grave crise fiscal instalada em vários Estados Brasileiros com as suas consequências em especial o efeitos que recaem sobre a segurança pública.
Nesse cenário preocupante, muito mais grave do que a própria crise fiscal nos parece estar sendo a forma, aparentemente despreparada, com que os governos tem se posicionado em relação às Instituições do Estado e seus integrantes, pois é grave a violação dos direitos fundamentais destes agentes públicos.
Tais atos de má gestão dos administradores públicos dos Estados (Governadores) poderiam, inclusive, ensejar a  intervenção da União no Estado para pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, impor a reorganização das finanças e assegurar a observância dos princípios constitucionais sensíveis dispostos no VII do artigo 34 da Constituição da República, dentre os quais a preservação dos direitos fundamentais. Medida esta extrema que deveria ser adotado, evitando desta forma o sofrimento cada vez maior e desnecessário da sociedade.
As mencionadas crises fizeram aflorar para a sociedade o sucateamento a que foram submetidas as estruturas estatais, incluído instituições de segurança pública em especial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, estas últimas instituições garantidoras da normalidade democrática, que com suas presenças impede que o caos se instale.
A mencionada má gestão por parte dos governantes eleitos é tamanha que culmina com o atraso nos vencimentos destes militares, juntamente com os demais agentes públicos do executivo, sem sequer estabelecer, na maioria das vezes, um cronograma de pagamento que traga alguma tranquilidade aqueles profissionais que devem zelar pela segurança dos cidadãos.
Ao invés de enfrentar o problema, promovendo condições mínimas materiais e pessoais para que a situação seja normalizada, o governo diante do caos instalado limita-se a solicitar ao Governo Federal o envio da Força Nacional e das Forças Armadas (como ocorreu recentemente no Estado do Rio Grande do Norte), como se tal medida pudesse resolver ou mesmo remediar o problema vivido pelos Estados na segurança pública, além de informar a sociedade que não é capaz de solucionar a crise fiscal sem apoio com recursos da União, etc.
O pior é que hábil e maldosamente fazem recair a culpam ao conjunto de seus agentes públicos pela má gestão, sendo que a segurança pública é pressuposto para tudo na sociedade, é a razão principal de ser do Estado e o clamor dos militares estaduais e demais agentes públicos do Executivo, principais promotores desse desiderato é tão ínfimo, tão  básico para um trabalhador, que a presença dos Governadores em Brasília pedindo ajuda de forças federais e tudo mais beira a insensatez, diante daquilo que no âmbito local pode e deve ser feito e não é realizado por incapacidade gerencial.
Os gestores dos Estados, os Governadores, que priorizem as suas forças militares e demais agentes públicos, são elas (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros  Militar) que garantem os mais elementares direitos do cidadão no cotidiano e com o conjuntos dos servidores fazem o Estado “funcionar”.
É  impossível para os servidores públicos e até mesmo para militares cumprirem seus deveres sem terem o mínimo das condições para proverem o básico para si e para suas famílias, agravado pela ausência de condições minimamente adequadas de trabalho para cumprirem suas atribuições constitucionais.
Esquecem estes maus gestores que foram eleitos para governar e não para reclamar. Esquecem que de tempos dependem do voto do povo para se manter na vida pública. O que é surpreendente é a capacidade de dissimulação que um grande número de políticos eleitos possui enganando seus eleitores (o povo), aumentando injustificadamente o sofrimento de todos.
O que se espera é que o eleitor acorde de maneira definitiva e vote consciente, retirando da vida pública aqueles que não possuem condições para governar e/ou legislar.
Lembrem-se: outubro está logo ali, vamos mudar o que está ruim pelo voto não se deixe enganar.
MARLON JORGE TEZA