Todos
estão acompanhando a grave crise fiscal instalada em vários Estados Brasileiros
com as suas consequências em especial o efeitos que recaem sobre a segurança
pública.
Nesse
cenário preocupante, muito mais grave do que a própria crise fiscal nos parece
estar sendo a forma, aparentemente despreparada, com que os governos tem se
posicionado em relação às Instituições do Estado e seus integrantes, pois é
grave a violação dos direitos fundamentais destes agentes públicos.
Tais
atos de má gestão dos administradores públicos dos Estados (Governadores) poderiam,
inclusive, ensejar a intervenção da União no Estado para pôr termo ao
grave comprometimento da ordem pública, impor a reorganização das finanças e
assegurar a observância dos princípios constitucionais sensíveis dispostos no
VII do artigo 34 da Constituição da República, dentre os quais a preservação
dos direitos fundamentais. Medida esta extrema que deveria ser adotado,
evitando desta forma o sofrimento cada vez maior e desnecessário da sociedade.
As
mencionadas crises fizeram aflorar para a sociedade o sucateamento a que foram
submetidas as estruturas estatais, incluído instituições de segurança pública em
especial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, estas últimas instituições
garantidoras da normalidade democrática, que com suas presenças impede que o
caos se instale.
A
mencionada má gestão por parte dos governantes eleitos é tamanha que culmina com
o atraso nos vencimentos destes militares, juntamente com os demais agentes
públicos do executivo, sem sequer estabelecer, na maioria das vezes, um
cronograma de pagamento que traga alguma tranquilidade aqueles profissionais
que devem zelar pela segurança dos cidadãos.
Ao
invés de enfrentar o problema, promovendo condições mínimas materiais e
pessoais para que a situação seja normalizada, o governo diante do caos
instalado limita-se a solicitar ao Governo Federal o envio da Força Nacional e
das Forças Armadas (como ocorreu recentemente no Estado do Rio Grande do Norte),
como se tal medida pudesse resolver ou mesmo remediar o problema vivido pelos
Estados na segurança pública, além de informar a sociedade que não é capaz de
solucionar a crise fiscal sem apoio com recursos da União, etc.
O
pior é que hábil e maldosamente fazem recair a culpam ao conjunto de seus agentes
públicos pela má gestão, sendo que a segurança pública é pressuposto para tudo
na sociedade, é a razão principal de ser do Estado e o clamor dos militares estaduais
e demais agentes públicos do Executivo, principais promotores desse desiderato
é tão ínfimo, tão básico para um trabalhador, que a presença dos
Governadores em Brasília pedindo ajuda de forças federais e tudo mais beira a
insensatez, diante daquilo que no âmbito local pode e deve ser feito e não é realizado
por incapacidade gerencial.
Os
gestores dos Estados, os Governadores, que priorizem as suas forças militares e
demais agentes públicos, são elas (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
Militar) que garantem os mais elementares direitos do cidadão no cotidiano e
com o conjuntos dos servidores fazem o Estado “funcionar”.
É
impossível para os servidores públicos e até mesmo para militares
cumprirem seus deveres sem terem o mínimo das condições para proverem o básico
para si e para suas famílias, agravado pela ausência de condições minimamente
adequadas de trabalho para cumprirem suas atribuições constitucionais.
Esquecem
estes maus gestores que foram eleitos para governar e não para reclamar.
Esquecem que de tempos dependem do voto do povo para se manter na vida pública.
O que é surpreendente é a capacidade de dissimulação que um grande número de
políticos eleitos possui enganando seus eleitores (o povo), aumentando injustificadamente
o sofrimento de todos.
O
que se espera é que o eleitor acorde de maneira definitiva e vote consciente,
retirando da vida pública aqueles que não possuem condições para governar e/ou
legislar.
Lembrem-se:
outubro está logo ali, vamos mudar o que está ruim pelo voto não se deixe
enganar.
MARLON
JORGE TEZA
